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Dr Gabriel Neves
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Dr Gabriel Neves
Artigo ·
há 4 anos
(BPC) Benefício de Prestação Continuada, Quem Tem Direito ? (LOAS)
A Seguridade Social tem como objetivo apoiar os cidadãos em situações como: necessidade, doença e desemprego, através de políticas públicas, garantindo assim uma sociedade mais justa e igualitária....
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Dr Gabriel Neves
Artigo ·
há 4 anos
Saiba Tudo Sobre Divórcio e os Seus Direitos!
TIPOS DE DIVÓRCIO: QUAIS OS SEUS DIREITOS EM UM PROCESSO DE SEPARAÇÃO? Devido às mudanças sociais e às novas demandas relacionais, o número de casais que oficializaram a separação chegou ao seu...
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Dr Gabriel Neves
Artigo ·
há 4 anos
O passo a passo para solicitar a aposentadoria
A aposentadoria é um dos assuntos mais discutidos entre as pessoas atualmente, no entanto, ainda é muito comum as dúvidas existentes nesta área, principalmente no que diz respeito aos tipos de...
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Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica
Notícia ·
há 6 anos
A guarda dos filhos e as consequências do descumprimento do acordo ou decisão judicial que regulamenta as visitas
Em relação a guarda de filhos, a regra é que o pai e a mãe, quando separados ou divorciados, tenham acesso ao filho, conforme acordo estipulado, homologado judicialmente ou não, ou decisão judicial,...
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